Fiec quer mais fiscais da Receita no Pecém

A expansão do Porto do Pecém, que, aos poucos, deixa a condição de um terminal meramente exportador de frutas, para transformar-se em um porto de múltiplos usos, e o consequente aumento na movimentação de cargas estão a exigir a ampliação também, dos serviços portuários e aduaneiros. Na noite de ontem, indústriais, fruticultores e exportadores voltaram a pressionar a Delegacia da Receita Federal, no Ceará, para aumentar o números de fiscais, como forma de dar maior agilidade no fluxo de cargas no terminal do Pecém.

"Não adianta o governo investir na infraestrutura do porto e subutilizá-lo por falta de pessoal", alertou um dos fruticultores presentes à reunião do Conselho de Relações Internacionais (Corin), da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O encontro reuniu o presidente da Fiec, Roberto Macêdo, o superintendente da Receita Federal, Moacyr Mondardo Júnior, a presidente da Gerin, Verônica Perdigão e representantes da Ceará Portos.

"Nossa preocupação é com o agora, mas sobretudo com o amanhã, quando chegarão a siderúrgica e a refinaria de petróleo", destacou Verônica Perdigão, ao cobrar o emprego de mais fiscais e operadores portuários no Pecém. Para fruticultores, o período mais crítico é o segundo semestre, quando se concentram as exportações de frutas do Ceará, para a Europa.

Só com concurso

Objetivo e tranquilo, Mondardo Júnior reconheceu a deficiência de fiscais da Receita no Porto do Pecém, mas explicou que somente com concurso público o problema poderá ser minimizado. Segundo ele, o déficit de pessoal na instituição é um problema nacional e que a situação do Ceará, "ainda é melhor, relativamente, do que a do Porto de Santos", no litoral paulista. Conforme disse, o terminal do Pecém conta hoje com dez auditores e 14 analistas, "quadro superior a do Porto de Suape", em Pernambuco. De acordo com Mondardo, o incremento de quatro novos fiscais resolveria o problema, no momento. Ele destacou também a preocupação com a Zona de Processamento de Exportações (ZPE), que também irá precisar de estrutura alfandegária própria para operar.

Porto seco

Diante da cobrança de instalação de portos secos no Ceará, para desafogar os terminais do Pecém e do Mucuripe, Mondardo, descartou a possibilidade.

De acordo com o superintendente, o Estado ainda não tem demanda para tanto, além do que iriam encarecer, ainda mais, os custos portuários, já que se tratam de concessões públicas operadas pela iniciativa privada, que cobram tarifas pelos serviços. Atualmente, o Brasil tem 68 portos secos, sendo dois na Bahia e um em Pernambuco.

Contêineres

Como forma de desafogar retro áreas do Porto do Pecém, o diretor da Ceará Portos, Waldir Sampaio, informou que até o fim deste mês, cerca de quatro mil contêineres terão deixado o terminal e passarão a ser reparados em área externa privada, de seis hectares, localizada a 12 quilômetros do terminal.

Fonte: Diário do Nordeste