Governo não libera compra de camarões da Argentina

O Ministério da Pesca não vai autorizar a importação de camarão da Argentina mesmo com garantias de que o crustáceo é seguro e livre de doenças. Nos últimos dias, os vizinhos do Mercosul anunciaram a liberação das exportações para o Brasil, mas o governo brasileiro desmentiu o acordo.

Em nota, a Pasta informou que "a importação de camarão da Argentina não está liberada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)" e que o assunto "está sendo discutido com outros órgãos do governo federal e autoridades da Argentina, bem como com o setor produtivo brasileiro". "O ministério avalia a questão sanitária envolvida e a pertinência desta importação, considerando o interesse nacional", completa.

O governo sofre uma pressão gigante na chamada "briga do camarão", a disputa pela liberação das importações, suspensas desde 1999 por uma Instrução Normativa do Ministério da Agricultura. Importadores e restaurantes criticam o valor do pescado nacional, duas vezes mais caro que o estrangeiro.

Fontes da Pesca admitiram ao Valor que a proibição é, na verdade, uma medida protecionista. A abertura do mercado brasileiro, dizem, eliminaria o emprego de milhares de pescadores com baixa escolaridade na região Nordeste.

Embora a intenção seja a de proteger os pequenos produtores, não é isso o que acontece na prática, afirma o presidente da Vivenda do Camarão, Fernando Perri. De acordo com ele, a pesca em grande escala é feita por poucos produtores, que faturam alto com a barreira aos importados.

"O que acontece hoje é que temos um lobby de carcinicultores, comandado pela Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), que trava as importações alegando aspectos sanitários. Na verdade, eles instituíram uma reserva de mercado e gostaram", reclama Perri.

O empresário, que abriu seu primeiro restaurante em 1984, no bairro paulistano de Moema, comanda uma rede familiar composta por 150 lojas no Brasil e uma no Paraguai, que empregam 3 mil funcionários e consomem cerca de 150 toneladas de camarão por mês.

Um estudo técnico encomendado pela ABCC e feito pelo especialista em enfermidades de camarões marinhos, Thales Passos de Andrade, recomenda a manutenção da Instrução Normativa que impede a importação pela confirmação "da existência de riscos de transferências de doenças virais para os crustáceos dos sistemas aquáticos do Brasil, via importação de animais vivos ou congelados dessa espécie".

Em seu estudo, publicado em janeiro de 2011, Andrade afirma que já foi demonstrado por países que importam crustáceos que a nação compradora pode ser infectada com as doenças do produto adquirido, mas que isso poderia ser evitado caso fossem "viabilizadas as técnicas, equipamentos de diagnóstico e capacitação do pessoal para a adoção dos procedimentos de detecção desses agentes".

O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar Rocha, disse que a proibição da importação de camarão "nunca" foi uma reserva de mercado. "São dezenas de doenças que estão em outros países e não queremos que cheguem até nós. Temos evidências científicas de que camarões de outros países possuem doenças. Esse é um risco sanitário que o Brasil não pode correr", afirma o dirigente.

Para o representante, a pressão exercida pela Argentina é uma prova que o país pretende intermediar a importação de outros países. "A Argentina nunca exportou camarão para cá e agora está com essa pressa toda? Os argentinos querem fazer triangulação do camarão do Equador e China e mandar para cá", acusou.

Fonte: Valor Econômico