Governo prepara lançamento de plano de logística

Para tentar despertar o "espírito animal" dos empresários num quadro de estagnação econômica e, de quebra, estabelecer uma agenda positiva em meio ao julgamento do mensalão, a presidente Dilma Rousseff prepara o lançamento do Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI). Trata-se de um ambicioso projeto para, nos próximos 30 anos, interligar rodovias, ferrovias e hidrovias a portos e aeroportos. As medidas envolvem mudanças na legislação, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

No transporte marítimo, fazem parte do pacote a entrega à iniciativa privada de três novos portos públicos - Manaus (AM), Bahia e Vitória (ES) - e a definição sobre o destino dos cerca de 90 terminais privados cujas concessões estão vencidas ou por vencer. Além disso, o governo prepara um novo modelo de gestão dos portos federais que se encontram delegados aos Estados.

Investimentos de pelo menos R$ 11 bilhões aguardam a definição de um único ponto: o que fazer com os terminais portuários que estão em mãos da iniciativa privada e cujos contratos estão expirando. A cifra diz respeito apenas aos 30 terminais filiados à Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP).

Nas conversas internas, o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, vem propondo que eles sejam todos licitados novamente. No entanto, o setor privado pressiona pela prorrogação dos contratos. "O governo não tem condições de licitar 90 terminais no curto prazo", diz o presidente da ABTP, Wilen Manteli. "O terminal de Itaqui, no Maranhão, levou sete anos para ser concedido e há oito anos fazem estudos para um terminal de granéis em Sepetiba, no Rio."

Fonte: O Estado de S. Paulo