Portos e aeroportos terão tarifas mais elevadas

Por Sérgio Motta*

O presidente da Associação Nacional dos Usuários de Transporte (Anut), Luiz Henrique Baldez, em sua exposição no Fórum Anual Portos Brasil, nesta segunda-feira, no Rio, criticou o governo por realizar licitações em que os vencedores são os que aceitam pagar acréscimos mais elevados em relação às avaliações. Disse Baldez que na concessão dos aeroportos de Brasília, Campinas (SP) e Guarulhos (SP), em fevereiro último, o ágio médio foi de 348% e que isso forçará a cobrança de tarifas maiores, a serem pagas pelos usuários.

- Quando se conheceu o resultado do leilão, o governo mostrou o ágio como prova do sucesso e muita gente comentou que o alto acréscimo foi prova da legitimidade da disputa. Mas a sociedade deveria se conscientizar de que o ágio será incluído na tarifa, a ser paga pelos usuários.

Lembrou que o governo prepara a licitação de 77 terminais portuários e, ao que tudo indica, seguirá a elogiada mas condenável prática de estimular ágio crescente. Revelou Baldez que o ideal seria fazer licitação em que ganhasse quem prometesse cobrar mais baixas tarifas pelos serviços, garantindo investimentos. A Anut vai fazer essa proposta no Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit), que foi criado há longo tempo mas só agora está sendo implementado pelo Governo Federal.

Explicou Baldez que, no caso de um ágio de 50% sobre o valor-base, haverá um aumento na tarifa de 11%. Como o vencedor do leilão já paga 20% do valor como taxa anual de outorga, verifica-se que, nesse caso, o Governo Federal fica com 34% da tarifa, nível que sobe com licitações em que há ágio mais acentuado em relação ao preço-base.

- Ninguém há de se espantar quando for usar um aeroporto licitado recentemente e verificar que, do estacionamento ao cafezinho, tudo será caro – comentou com ironia.

Em relação aos 77 terminais portuários prestes a serem licitados, se o governo mantiver a regra atual, isso irá onerar o Custo Brasil, pois, pelos terminais portuários passam cargas de importação, exportação e cabotagem. Foi anunciado que terminais portuários que estavam sendo operados antes da Lei dos Portos – 8630, de 1993 – serão objeto de licitação, o que irá implicar elevada arrecadação para os cofres federais. Para Baldez, essa licitação para portos ampliará o Custo Brasil, em hora dramática para o preço dos produtos nacionais.

*Colunista do jornal MONITOR MERCANTIL

Fonte: Monitor Mercantil