USP apresenta os resultados da primeira etapa do estudo sobre tarifas nos portos brasileiros

Atendendo convocação do diretor da Agência, Pedro Brito, em reunião realizada nesta quarta-feira (25), na sede da ANTAQ, em Brasília, o Departamento de Engenharia de Produção da Universidade de São Paulo (USP), tendo em vista o Convênio nº 01/2010 firmado com aquele centro de excelência em pesquisa, apresentou os resultados da primeira etapa dos estudos de tarifa dos portos brasileiros.

O encontro contou com a participação de representantes da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), além de técnicos envolvidos com o projeto lotados na Superintendência de Portos (SPO).

O referido estudo objetiva dar cumprimento ao Acórdão/TCU nº 1.904/2009, que determinou à ANTAQ a elaboração de estudos para aperfeiçoamento do modelo tarifário vigente e praticado pelas Autoridades Portuárias, observando a apropriação de custos, em regime de eficiência, para fins de estabelecimento dos valores de cobrança para as tarifas. O estudo engloba proposta de aprimoramento da sistemática de trabalho a ser observada nos processos de reajuste e revisão tarifários analisados pela Agência Reguladora.

No encontro, a USP apresentou os resultados obtidos nos trabalhos desenvolvidos nos portos pilotos vinculados à Codesp e Codeba, no que diz respeito à aferição proposta para a metodologia de apropriação de custos de interesse com o objetivo de nortear a etapa subsequente do projeto referente ao modelo a ser proposto para precificação dos valores tarifários.

A simulação da metodologia de apropriação de custos nos portos pilotos de Santos (Codesp) objetivou aferir a proposta no maior porto brasileiro, tendo em vista sua relevância e perfil de movimentação de carga múltipla. Tomando-se como exemplo a Codeba, que administra os portos de Salvador, Aratu e Ilhéus, a simulação pretendeu também avaliar a metodologia proposta em uma Autoridade Portuária que administrasse portos distintos, que, eventualmente, pudessem apresentar a pratica de tarifas subsidiadas cruzadas.

Na sequência, conforme cronograma a ser definido, a Agência pretende ampliar a discussão do assunto com as demais Autoridades Portuárias que administram portos organizados.

Fonte: Antaq