ZPE DO PECÉM É VISADA POR 3 SETORES

Contando com quatro empreendimentos assegurados, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém está sendo visada pelos segmentos de telecomunicações, granito e confecções. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de ZPEs (Abrazpe), Helson Braga, empresas desses setores devem, até dezembro próximo, elaborar projetos de instalação e, no próximo ano, dar início a novas companhias na área da ZPE.

Conforme Braga, a instalação dessas empresas depende, entretanto, da ampliação da ZPE, a partir de obras de infraestrutura no lado sul da zona de processamento. Atualmente, aponta, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e os empreendimentos utiliza a maior parte da estrutura existente no local, incluindo os acessos à ZPE.

A capacidade atual das vias que levam à área, destaca, é quase toda utilizada pela CSP. "Se você permitir que outras empresas utilizem os acessos usados hoje pela CSP, pode haver um congestionamento que chegaria a atrapalhar o funcionamento da siderúrgica", ilustra.

A ampliação da estrutura atual da ZPE, complementa, ficaria sob responsabilidade do Governo do Estado, que estuda como executará o serviço. O presidente da Abrazpe informa que representantes do governo e das empresas interessadas deverão se reunir, no próximo mês, para discutir como pode ser viabilizada a instalação das empresas. A expectativa, frisa, é que os serviços sejam feitos pelo poder público ao mesmo tempo em que as empresas elaboram os projetos.

Ele ressalta ainda que, embora seja positiva a existência da siderúrgica como um projeto âncora no local, também é preciso diversificar o perfil da ZPE.

Projeto

De acordo com Helson Braga, a instalação de uma empresa de telecomunicações na ZPE do Pecém depende também da aprovação do projeto de lei 5957/2013, que tramita no Congresso. Entre as mudanças trazidas pela proposta, explica, está a possibilidade de as ZPEs - que hoje só recebem indústrias - poderem abrigar empresas do setor de serviços. A proposta também reduz, de 80% para 60%, o percentual de produção que as empresas instaladas em uma zona desse tipo precisam exportar.

Para o presidente da Abrazpe, a aprovação do projeto deverá alavancar o potencial de atratividade das ZPEs brasileiras, sobretudo por conta da redução do total a ser exportado pelas companhias. "E 60% é um número ainda alto", pontua, acrescentando que, na maioria dos países com maior experiência em instrumentos desse tipo, não existe a obrigação de exportar uma determinada fatia da produção.

A previsão do presidente da Abrazpe é que o projeto de lei seja aprovado ainda neste ano. Com a possibilidade de instalação de companhias do setor de serviços, indica, as ZPEs poderão receber desde empresas de tecnologia da informação, por exemplo, até hospitais e universidades, assim como acontece em outros países.

Atraso

Conforme Braga, o Brasil ainda "está muito atrasado", em comparação com outros países, quanto ao funcionamento das ZPEs. Entretanto, frisa, as 24 zonas de processamento de exportação que o Brasil possui representam um número adequado para o momento. "Até 30, acredito que é ainda um número que está de bom tamanho", comenta.

Além da CSP, a ZPE cearense conta com outros três empreendimentos. Um deles, a Vale Pecém será responsável por enviar minério de ferro beneficiado à siderúrgica e já possui equipamentos localizados na área.

Já a Durametal, que produzirá peças automotivas e peças para geradores de energia eólica, ainda está definindo sua localização, junto à Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece). A terceira indústria é a White Martins, subsidiária de uma das maiores companhias de gases industriais e medicinais do mundo, a Praxair.

Privatização deverá ser caminho  para as áreas

Embora a maioria das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) brasileiras seja gerenciada pelo poder público, a Associação Brasileira de ZPEs (Abrazpe) pretende incentivar a privatização das unidades já existentes - como a do Pecém - e das que ainda irão se concretizar. "A experiência que a gente tem, no resto do mundo, é que as ZPEs privadas são mais eficientes e mais ágeis", afirma o presidente da Abrazpe, Helson Braga.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), sete das 24 ZPEs brasileiras são administradas por empresas privadas. Conforme Braga, grande parte dos investidores - principalmente entre os estrangeiros - prefere se instalar em zonas de processamento privadas. "Eles se sentem mais confortáveis. Acham que o privado conversa melhor com o privado", frisa.

Dificuldades

Ele ressalta que, apesar do incentivo à privatização, algumas unidades têm dificuldade para se manter no início do empreendimento, quando as receitas não cobrem os custos.

Fonte: O Diário do Nordeste